Por *Ederivaldo Benedito-Bené*

Ex-aluno e ex-professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Manoel Carlos Neto é o novo ministro da Justiça. A sua nomeação, assinada por Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição de sexta-feira, dia 09, do Diário Oficial da União. O advogado ilheense, sul da Bahia, substitui interinamente Ricardo Lewandowski. O ex-ministro, que assumiu a pasta em fevereiro de 2024, entregou, na quinta-feira, uma carta com pedido de demissão ao presidente, alegando questões pessoais e familiares.

Manoel Carlos de Almeida Neto tem 44 anos e é filho de Fabíola Lins e de Isaac Albagli, ex-secretário municipal de Administração de Ilhéus. Tem uma trajetória consolidada no meio jurídico. No serviço público, foi procurador-geral municipal, exerceu funções estratégicas no Judiciário e construiu uma carreira marcada por funções de destaque em diferentes esferas do poder.

Graduado em Direito pela Uesc, o novo ministro da Justiça tornou-se professor temporário da instituição em 2005, aos 25 anos, com o primeiro lugar na seleção pública. Fez mestrado na Universidade Federal da Bahia e doutorado na Universidade de São Paulo, onde lecionou de 2012 a 2022. No âmbito acadêmico, foi professor e cursou pós-doutorado em Direito pela USP.

Ex-secretário-geral do TSE-Tribunal Superior Eleitoral, em 2014, e ex-secretário-geral do STF-Supremo Tribunal Federal, Almeida Neto – na foto, com o ex-ministro Ricardo Lewandowski – exerceu por oito anos o cargo de diretor jurídico da CSN-Companhia Siderúrgica Nacional. Até sexta-feira, dia 09, era o secretário-geral do Ministério da Justiça.

Estudioso da Teoria do Estado, do Direito Constitucional e do Direito Eleitoral, é autor dos livros “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, publicado pela editora Fórum, em 2022; “Direito Eleitoral Regulador”, pela editora Revista dos Tribunais, em 2014, e “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal” pela editora Forense, em 2010, além de colaborações em coautoria. Desde 2021, ocupa a 39ª cadeira da Academia de Letras de Ilhéus.