O presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeito Quinho de Belo Campo, quer que a CNM-Confederação Nacional de Municípios, junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um AFM-Apoio Financeiro aos Municípios de forma emergencial.
A proposta do presidente da UPB foi apresentada nesta terça-feira, dia 15, em Brasília, durante uma mobilização municipalista que conta com a participação de mais mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária,
A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do FPM-Fundo de Participação dos Municípios.
O presidente da UPB justifica que os municípios baianos, em sua a maioria, são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais, por conta disso vêm sofrendo há muito tempo e nos últimos meses tiveram o estrangulamento de suas receitas.
“Nesse momento, eu sugiro um apoio financeiro do governo federal para minimizar o sofrimento dos municípios, haja vista, que já estão estrangulando. Os municípios menores são os que mais sofrem e não é de agora. Precisamos desse apoio para diminuir o sofrimento dos municípios e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou Quinho.
Durante a mobilização, prevista para esta quarta-feira, dia 16, foi proposto que no mês de outubro seja feita uma paralisação nacional dos municípios para chamar a atenção das dificuldades financeiras que afligem os municípios com aumento das despesas e estagnação nas receitas.
O assunto também será discutido na reunião de prefeitos com a bancada federal de deputados e senadores na noite desta terça-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados.