A discussão sobre o empréstimo de 30 milhões de dólares que a Prefeitura de Itabuna pretende contrair junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, na opinião de alguns especialistas baianos, deve ter um caráter técnico. “Eu defendo que o município obtenha o financiamento junto ao Fonplata. Para mim, essa questão deve ser analisada tecnicamente”, afirmou na manhã desta terça-feira, dia 03, um advogado tributarista.
Na manhã desta terça-feira, dia 03, o Blog do Bené ouviu seis especialistas da área com atuação profissional no Estado. Foram dois economistas, dois advogados tributaristas, um administrador e um contabilista, que defenderam o projeto de lei que autoriza a Prefeitura os recursos para um programa de reestruturação da cidade. Pelo projeto, o município buscará recursos por meio da tomada de crédito com juros variando entre 2% e 2,5% ao ano, com a carência de até cinco anos junto ao Fonplata.
Fonplata é uma instituição multilateral composta por Brasil, Bolívia, Argentina Paraguai e Uruguai. Um fundo que apoia técnica e financeiramente a realização de estudos, projetos, programas, obras e iniciativas que promovam o desenvolvimento e a integração dos países membros da Bacia do Prata. No câmbio de hoje, 30 milhões de dólares são R$ 149 milhões. Esse dinheiro será destinado para obras de urbanização e infraestrutura urbana, como pavimentação de vias.
Na noite desta segunda-feira, dia 02, a Câmara promoveu uma audiência pública para discutir o assunto. Convocada pelo presidente Erasmo Ávila, a sessão foi presidida pelo vereador Manoel Porfírio, do PT, tendo como relator Sivaldo Reis, do PL. Contou com a presença dos secretários municipais Sonia Fontes (Planejamento), Almir Melo Junior (Infraestrutura e Urbanismo) e Josué Brandão Júnior (de Governo), e de representantes da sociedade.
Sonia Fontes explicou que para tomar o crédito, a atual administração estabeleceu um programa com três eixos: reestruturação urbana e ambiental, expansão da mobilidade urbana e reestruturação dos bairros. A secretária garantiu que o município está apto à captação de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necessários a atender o diagnóstico que aponta a necessidade de reconstrução da cidade, inclusive para contribuir na redução das desigualdades sociais, após as enchentes.
Para Almir Melo Junior, o município precisa de recursos para financiar seu desenvolvimento, seguindo o exemplo de outros municípios baianos como Feira de Santana, Alagoinhas, Porto Seguro, etc. que elaboraram projetos semelhantes. “Itabuna agora é a bola da vez. Não pode se apequenar, porque há carências estruturais. Precisamos preparar a cidade para os investimentos que estão chegando como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, acrescentou.