A cinco dias para completar os nove meses da administração, a lua de mel dos empresários do comércio com Augusto Castro deu sinais que acabou. Uma intensa campanha nas redes sociais e nos veículos de Comunicação, culminando com um grande ato público na avenida Cinquentenário, contra o prefeito, está sendo idealizado por representantes de sete entidades itabunenses. Essa foi alternativa que eles encontraram para reagir frontalmente contra um projeto de lei oriundo do Executivo, ora em discussão na Câmara de Vereadores, que aumenta a carga tributária do município.

A estratégia dos representantes das entidades itabunenses e a ofensiva contra a iniciativa do prefeito foi discutida nesta segunda-feira, dia 27, varou a noite e culminou com a divulgação de um manifesto contendo duras críticas ao comportamento de Augusto Castro. Ao Blog do Bené, um dos participantes do encontro, sob sigilo do anonimato, afirmou que a intenção da realização da realização do ato público “é mobilizarmos toda a sociedade, porque a população não suporta mais tantos aumentos de impostos”.

Intitulado "Manifesto de repúdio da sociedade civil organizada ao aumento da carga tributária", a nota é subscrita pela ACI-Associação Comercial e pela CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas, e outras cinco entidades locais: ABIH-Associação Brasileira de Indústria de Hotéis, CRC-Conselho Regional de Contabilidade, Mesb-Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação, Subseção da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil e Sindicontasul-Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Sul do Estado da Bahia.

As sete entidades itabunenses estão contra um projeto de lei oriundo do Executivo que aumenta a carga tributária do município. A matéria. em tramitação na Câmara de Vereadores, que foi apreciada nesta segunda-feira, dia 27, e voltará a ser discutida na manhã desta terça, propõe aumento de uma série de tributos municipais: ISS, IPTU, ITBI, Alvarás, e taxa ambiental e de publicidades, dentre outros.

“Ao invés de cumprir o compromisso firmado de reduzir gastos públicos e estimular o empreendedorismo, o prefeito municipal faz justamente o contrário: promove o aumento de tributos, reduzindo a competitividade das empresas locais e aumentando o custo de vida do itabunense”, afirmam os signatários.

Até o momento, o prefeito Augusto Castro e o vereador Erasmo Ávila, presidente da Câmara, não se manifestaram sobre o documento divulgado pelos representantes das sete entidades itabunenses.

Veja a íntegra dos documento divulgado pelas sete entidades itabunenses:

“Manifesto de repúdio da sociedade civil organizada ao aumento da carga tributária”

A sociedade civil organizada de Itabuna, por meio das entidades abaixo-assinadas, manifesta o seu completo repúdio à postura adotada pela Administração Pública Municipal.

As entidades do município assistem estarrecidas à aprovação de projetos de lei enviados pelo prefeito municipal de Itabuna à Câmara Municipal de Vereadores destinados a majorar tributos, especificamente o ISS (imposto sobre serviços), o IPTU (imposto predial territorial urbano), o ITIV (imposto de transmissão inter-vivos) e taxas em geral, tais como taxas de alvará, ambiental, de localização e de publicidade.

Pretende-se aprovar o projeto de lei sem discussão com a população, sem

transparência, sem participativismo e sem a realização de audiências públicas.

Na prática, o prefeito municipal faz tábula rasa do seu próprio Programa de Governo protocolado com a candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Na prática, Itabuna terá uma carga tributária muito superior àquela registrada nas cidades vizinhas e outras de mesmo porte, seja na Bahia ou em outros Estados da Federação.

Na prática, esvazia-se qualquer possibilidade de tornar a cidade de Itabuna um terreno fértil e propício ao empreendedorismo. O custo de vida do cidadão itabunense será mais elevado. Empresas deixarão de se instalar em Itabuna e outras instaladas deixarão de aqui operar.

Na prática, menor geração de emprego e renda; mais desemprego e mais violência. Não foi isso o que prometeu o então candidato a prefeito ao apresentar seu Programa de Governo.

Num belíssimo documento de 19 páginas, o candidato, hoje Prefeito Municipal, propunha reduzir e racionalizar custos, criar um ambiente de simplificação de negócios, revisar e compactar a estrutura organizacional, bem como aumentar as receitas com serviços de valor agregado.

Ao invés de cumprir o compromisso firmado de reduzir gastos públicos e estimular o empreendedorismo, o prefeito municipal faz justamente o contrário: promove o aumento de tributos, reduzindo a competitividade das empresas locais e aumentando o custo de vida do itabunense.

A sociedade civil itabunense não pode pagar esta conta!

Repudiam veementemente a tentativa de aumento da carga tributária municipal as entidades abaixo-assinadas:

Mauro Ribeiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna; Eduardo Fontes, presidente do Conselho Fiscal da ABIH-Associação Brasileira de Indústria de Hotéis; Carlos Veloso Leahy, presidente da CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna; Vanderlino Ramos Marques, delegado em Itabuna do CRC-Conselho Regional de Contabilidade; Edimar Margotto Júnior, coordenador do Mesb- Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação; Edmilton Carneiro, presidente da Subseção de Itabuna da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil e Erivaldo Benevides, presidente do Sindicontasul-Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Sul do Estado da Bahia.