
O Governo do Estado, por meio da Empresa Baiana de Água e Saneamento, está realizando uma série de estudos e levantamentos técnicos para reassumir os serviços de água e esgoto em Itabuna.
A informação é do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente na Bahia. Em nota publicada no seu site oficial, nesta quarta-feira, dia 17, a diretoria do Sindae afirmou que os dirigentes da Embasa finalizam, em Salvador, uma proposta a ser apresentada ao prefeito Augusto Castro.
“A proposta garantiria investimentos para a universalização do saneamento e uma quantia significativa de recursos, que seriam injetados diretamente no caixa da prefeitura para uso discricionário”, acrescentou a matéria.
A Embasa operou em Itabuna até 1989, quando os serviços foram municipalizados e seu patrimônio foi transferido para a Emasa-Empresa Municipal de Água e Saneamento por meio de um comodato, acordo que já está expirado há algum tempo.
O contrato estabelecia que, ao fim do comodato, o município deveria indenizar a Embasa pelos ativos. Como isso não foi feito, no caso de uma privatização dos serviços, a empresa privada que assumisse seria obrigada a pagar essa indenização à empresa estadual.
A matéria do Sindae destaca que “a movimentação, no entanto, despertou a fúria de grupos que defendem a concessão dos serviços à iniciativa privada. Esses setores, que já teriam ‘vendido a promessa’ da privatização, agora correm o risco de não concretizá-la”.
“O Sindae defende a manutenção da empresa pública municipal e luta contra a ‘negociata’ em direção à privatização”, afirmou.
O sindicato alertou também que “a privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário trará consequências danosas à população, com aumentos exorbitantes nas tarifas e a precarização dos serviços”.