Por Ederivaldo Benedito-Bené

O magistrado que concedeu liminar, suspendendo o reajuste de 7,5% nas tarifas de água e esgoto em Itabuna, foi induzido a erro. A afirmação é do jornalista Cláudio Rodrigues. Em entrevista, na manhã desta terça-feira, dia 06, ao radialista Fábio Ferreira, da Interativa FM, o assessor de Comunicação Social da Empresa Municipal de Água e Saneamento comentou a decisão do juiz da Vara do Recesso Cível, no âmbito de ação popular ajuizada por Geraldo Simões. O ex-prefeito e ex-deputado federal questionou a legalidade do aumento.

Logo depois da entrevista, Cláudio Rodrigues conversou o Blog do Bené. “Na verdade, não houve dois aumentos. O que ocorreu foi que a direção da Emasa ingressou com ação na Justiça e conseguiu derrubar medidas anteriores, como ocorrerá agora. O Departamento Jurídico da empresa já foi acionado para atuar junto ao Tribunal de Justiça do Estado. A liminar do magistrado da Vara do Recesso Cível, com certeza, será derrubada”, garantiu o assessor da empresa.

No último dia 30, o prefeito Augusto Castro assinou decreto concedendo aumento de 7,5% nas tarifas de água e esgoto cobradas pela Emasa. O ex-prefeito Geraldo Simões ingressou com uma ação. A Justiça concedeu tutela de urgência para manter as tarifas nos valores anteriores até o seu julgamento final. Na decisão, o magistrado apontou indícios de ilegalidade ao concluir que o município aplicou de forma indevida a revisão tarifária extraordinária, instrumento legal reservado apenas a situações excepcionais.

A Justiça também apontou a falta de transparência no processo, como ausência de audiência pública, de estudos técnicos e de participação social, além de destacar que se tratava do segundo aumento em menos de doze meses, em violação aos princípios da modicidade e da anualidade tarifária.

Na entrevista à Interativa FM, Cláudio Rodrigues fez duras crítica a Geraldo Simões e as reiterou durante a conversa com o Blog do Bené. “O ex-prefeito de Itabuna é campeão nacional de criação de taxas. Em sua segunda gestão, ele alterou o estatuto da Emasa e incluiu a taxa de lixo na conta de água. Era, na verdade, a cobrança de um IPTU disfarçado, que pago ao longo de doze meses”, lembrou.

Cláudio Rodrigues destacou os investimentos feitos em Itabuna para regularizar o abastecimento de água do município, destacando o “Mais Água para a Cidade”, uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Segundo ele, a obra beneficia cerca de 140 mil moradores das zonas sul, oeste e leste da cidade, colocando fim ao abastecimento intermitente, que era realizado pelo sistema de manobras, e permitindo a regularização do fornecimento de água.

O assessor da Emasa afirmou ainda que a primeira etapa do projeto teve investimentos de R$ 30 milhões e incluiu a construção de dois reservatórios nos bairros Novo Jaçanã, com capacidade para cinco milhões de litros de água, e Novo Lomanto, com capacidade para três milhões de litros de água, respectivamente, além da modernização e ampliação da rede de adutoras e de distribuição e de melhorias na ETA-Estação de Tratamento de Água.