Por Ederivaldo Benedito-Bené

As águas rolaram nos quatro dias do Carnaval Antecipado de Itabuna, nas lavagens das ruas e dos becos, nos bares e nas barracas, nos camarotes e nos palcos, com Bell Marques, animando a galera. Mas a ressaca da folia veio acompanhada de uma grande dor de cabeça para a atual gestão municipal, com nome e sobrenome: Empre Municipal de Águas e Saneamento.

Nesta segunda-feira, dia 26, a crise que a Emasa vem enfrentando desde meados do ano passado se agravou com a decisão do Tribunal de Justiça de suspender o reajuste de 7,5% nas tarifas de água e esgoto, autorizado pelo prefeito Augusto Castro em decreto assinado no dia 30 de dezembro.

A decisão foi proferida no âmbito de ação popular ajuizada por Geraldo Simões. O ex-prefeito e ex-deputado federal questionou a legalidade do aumento. “Entramos na Justiça, ganhamos uma liminar, que suspendeu o aumento. Ao invés cancelar os aumentos ilegais e injustos o prefeito recorreu ao TJ para derrubar a liminar concedida pela Justiça em Itabuna”, afirmou Simões.

A questão do aumento da tarifa é um dos problemas enfrentados pela Emasa. A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual. A 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna quer explicações dos dirigentes sobre a transferência dos serviços prestados pela Emasa para a Embasa-Empresa Baiana de Água e Saneamento.

A promotora Rafaella Silva Carvalho chegou a convocar uma reunião no dia 08 de dezembro para discutir o assunto. O MP quer que sejam apresentadas documentação dos atos administrativos, dos instrumentos jurídicos firmados ou em elaboração e dos estudos técnicos ou pareceres que fundamentem a migração. O encontro foi adiado e até o momento uma nova data não foi divulgada.

Rafaella Carvalho investiga, também, irregularidades na contratação pela Emasa da empresa Metro Engenharia e Consultoria Ltda, realizada por meio do contrato n.º 030/2021, de acordo com o pregão presencial n.º 002/2021. O MP enviou uma recomendação ao presidente da Emasa, afirmando que “o parecer técnico n.º 395/2025 – Meio ambiente/Engenharia elaborado pela CEAT-Central de Apoio Técnico do Ministério Público constatou um sobrepreço global de R$ 1.362.748,60 no contrato”. O contrato Emasa-Metro é alvo do inquérito civil n.º 646.9.31769/2025.

Dentre outros pontos, a promotora recomenda que o presidente da Emasa “se abstenha de prorrogar ou celebrar novos termos aditivos ao contrato n.º 30/2021, decorrente do pregão presencial n.º 002/2021”. Ocorre que, praticamente desligado da presidência da empresa, Ivan Maia se encontra em Valença, onde deverá assumir a Secretaria municipal de Obras. Ele está apenas à espera do prefeito de Itabuna nomear o seu sucessor.

O nome mais forte – que está na mesa do prefeito – é o de Tauan Sampaio, atual gerente de Saneamento da empresa. Na Emasa desde o início da primeira gestão de Augusto Castro, ele é engenheiro de saneamento e encabeça a lista dos possíveis substitutos de Maia.

O ainda presidente da Emasa deixa a empresa se queixando de Augusto Castro. Além da falta de apoio, teria sido vítima de assédio moral por parte do prefeito – uma queixa interna da quase totalidade do secretariado itabunense.

Funcionário de carreira da Embasa – desde quando era menor-aprendiz – e considerado um técnico preparado, Ivan Maia tem fortes ligações com o ex-deputado Marcos Medrado, atual prefeito de Valença. Sua ida para o município do baixo-sul teria o aval do ministro Rui Costa.

 Neste Carnaval Antecipado, as atenções do Ministério Público e da população se voltaram ainda mais para a Emasa: a empresa teria investido quase meio milhão de reais em peças publicitárias e comprado cem cones, doados à Settran-Secretaria municipal de Transporte e Trânsito.