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06 dez, 2024
Publicada em: 26 de março de 2021
Itabuna: “Fique na rua” porque a Justiça suspendeu toque de recolher

O juiz Murilo Luiz Staut Barreto suspendeu a o toque de recolher em Itabuna. O magistrado, titular da 1ª Vara Criminal expediu habeas corpus repressivo coletivo/individual, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Jeffson Oliveira Braga e Murilo Reis Silva, em benefício de Wald Gomes de Melo Neto, e outros cidadãos itabunense.

O autores alegam constrangimento ilegal na liberdade de locomoção causado por dois decretos assinados por Augusto Castro. As medidas do prefeito de Itabuna impedia a circulação de pessoas pela cidade, das 18 às cinco horas, sem prejuízo às demais medidas de combate à pandemia.

 


Escrita por: Informação Ágil, texto leve, comentário objetivo - Escrito por: Ederivaldo Benedito
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