O Procon-Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor/ iniciou nesta quarta-feira, dia 11, a “Operação Volta Às aulas”.

O objetivo é fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, para conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e verificar o comércio em livrarias e papelarias.

Os fornecedores autuados vão responder a procedimentos administrativos e podem ser penalizados com multas estabelecidas pelo código de defesa do consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon Ba Mobile.