O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira, dia 05, pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19.

Com isso, o STF tem duas decisões conflitantes sobre a demanda. No sábado, dia 03, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos-Anajure e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados. Diante do impasse, a questão será decidida na quarta-feira, dia 07, pelo plenário da Corte.

Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que o decreto de São Paulo é necessário diante do cenário da pandemia.