Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira, dia 23, o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%. Segundo informações da Agência Brasil, reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de[...]

Nesta terça-feira, dia 23, a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus. É o terceiro estado brasileiro em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Na avaliação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “o número de 1.009.958 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sput[...]

As medidas adotadas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, em especial o toque de recolher, levaram Fabiano Resende a pedir o impeachment do governador da Bahia Rui Costa. Ex-candidato a deputado federal, o advogado ilheense é presidente municipal do PMN-Partido da Mobilização Nacional. Fabiano Resende também já foi procurador do munícipio de Ilhéus no governo do prefeito de Mário Alexandre-Marão. Ele criou na página “Change.org”, um abaixo-assinado. O documento pede o afastamento do governa[...]

O advogado baiano Tiago Ayres, especialista em Direito Eleitoral, participará de uma audiência pública para discutir aperfeiçoamentos no Código Eleitoral brasileiro na Câmara Federal, em Brasília. A informação é do site “Bocão News”. Mestre em Direito Público pela Ufba e professor da pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito, Ayres será ouvido pelo Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral. Tiago Ayres foi advogado do [...]

Publicado nesta segunda-feira, dia 22, decreto que estabelece medidas para controle e combate ao coronavírus em Eunápolis. A Prefeitura prorrogou o decreto anterior que determina, entre outras regras, o horário de funcionamento das atividades econômicas e comerciais e de serviços. O decreto ratifica a retomada gradativa das atividades, iniciada desde o último dia 09, determina ainda a restrição da locomoção noturna, permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a partir das 21 horas desta[...]

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da covid na Bahia, o Governo do Estado ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18 e cinco horas passou a valer no início da noite desta segunda-feira, dia 22, em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o próximo dia 1°, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia. Viaturas setorizadas percorrem rua[...]

  Dailton Francisco Moura dos Reis – Advogado e jornalista; especialista em Direito Municipal Um dos mais importantes princípios da Administração Pública é a divulgação de seus atos. Se chama Princípio da Publicidade. O Poder Legislativo Municipal não foge à regra de adequação a esse importante princípio. Ademais, os edis devem sempre manter na memória que os seus salários e demais gastos são pagos com os impostos do povo, esse mesmo povo que os elegeu. Desde a ges[...]

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira, dia 22, com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia.  Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqu[...]

Andirlei Nascimento–Advogado, especialista em Direito do Trabalho; ex-presidente da subseção de Itabuna da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil – E-mail: andirleiadvogado@hotmail.com Há alguns anos, a advocacia baiana vivencia uma das maiores crises da sua história; com a pandemia do novo coronavírus, a situação se agravou.  Mas, por que, nós advogados chegamos a este estágio, se integramos uma categoria profissionais forte e respeitada pela sociedade, temos em nossa defesa uma grande instituição, a Ord[...]

Está fora de perigo, internado no Hospital Regional de Eunápolis, o bebê do sexo masculino que foi encontrado dentro de um saco plástico, na noite da última sexta-feira, dia 19, no bairro Alecrim II, pelos garis Paulo, Rogério, Alexandre e Lico. O bebê de 1,570 kg cerca de duas horas de nascido, foi levado ao hospital pelos servidores da Secretaria de Serviços Públicos. Ele foi encontrado com sinais de hipotermia, ou seja, com a temperatura do organismo igual ou abaixo de 35ºC, o que inspira cuidados. A criança avali[...]